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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:56
Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab
O casal, após alguns anos morando no local, deixou de cumprir com os pagamentos, em razão de dificuldades financeiras e problemas de saúde enfrentados pelo marido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:11
Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.
Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.
Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 11:58
Bem móvel. Compra e venda de veículo objeto de financiamento
Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:24
Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel
Compra e venda de imóvel
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:49
Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais
Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:16
MPF/RJ: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada
Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:15
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Ainda que os precedentes não sejam recentes, é desnecessária iniciativa da parte ré (o compradoro) para assegurar a devolução das parcelas do preço
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:10
Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.
Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:20
Incorporadora deve responder por dificultar financiamento de imóvel
Apesar de concluído com atraso, não foi possibilitado aos autores, até a presente data, o recebimento das chaves da unidade prometida à venda.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:20
Invasor de imóveis poderá ter financiamento da Caixa
O Projeto de Lei 7562/10 do deputado E.C., que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de divergência. ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Súmula 237 do STJ. Encargos decorrentes de "venda a prazo" propriamente dita.
A "venda financiada" e a "venda a prazo" são figuras distintas para o fim de encerrar a base de cálculo de incidência do ICMS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Contrato de financiamento.
Morte do cônjuge. Contrato de seguro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:10
Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.
Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Financiamento.
Ineficácia da hipoteca constituída em favor de instituição de crédito imobiliário. Matéria infraconstitucional.